Projetos e outras Proposições
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PL 478/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CIRCULAÇÃO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 479/1992
24/06/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 479/1995
26/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. -
PL 479/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento