Projetos e outras Proposições
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PL 460/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
RESPONSABILIZA OS DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 460/1995
19/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE DOEM COMPUTADORES E PROGRAMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 460/1999
25/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 461/1992
15/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento