Projetos e outras Proposições
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IND 3021/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 100, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3022/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova a reforma de calçadas, na Área Central, na Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 3050/2023
12/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, articule políticas públicas de acolhimento institucional em operações de remoções ou despejos -
IND 3028/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a pintura de “Quebra-molas” na Quadra 315, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento