Projetos e outras Proposições
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PL 456/1992
22/06/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS POR LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/1995
18/06/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/1999
25/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CINE BRASÍLIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/1992
15/06/1992
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento