Projetos e outras Proposições
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REQ 160/2007
27/03/2007
Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. -
PL 255/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 161/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 862/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento