Projetos e outras Proposições
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IND 2012/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 365/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DE FORMAÇÃO. -
PL 364/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU CONGÊNERES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 363/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento