Projetos e outras Proposições
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PLC 25/2003
15/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ÁREAS OCUPADAS POR HIPER E SUPERMERCADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 315/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS DO ENTORNO, OBRIGADAS PELA RIDE A DESENVOLVEREM SISTEMAS DE SAÚDE QUE ATENDAM AS DEMANDAS DIRIGIDAS AO DISTRITO FEDERAL, EXCETO OS CASOS MAIS GRAVES E, EM CONTRAPARTIDA, O GDF REALIZARÁ MUTIRÕES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO EM FINAIS DE SE MANA, NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS. -
IND 313/2003
15/04/2003
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA. -
PLC 26/2003
15/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.