Projetos e outras Proposições
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PL 441/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O GDF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DO GUARÁ, APROVADO EM 1993, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER. -
PL 441/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A CASA ESPÍRITA CHÃO DE FLORES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 442/1992
04/06/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 442/1995
12/06/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO GARÇA BRANCA DA PENÍNSULA NORTE, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento