Projetos e outras Proposições
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PL 592/2023
05/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. -
IND 2948/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes localizados na SHCES Quadra 1109, Bloco H, do Cruzeiro Novo na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 2949/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque Sucupira, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 584/2023
30/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Cria o Programa Tocando em Frente, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento