Projetos e outras Proposições
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PL 1619/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. -
REQ 2752/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. -
PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento