Projetos e outras Proposições
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IND 261/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A QSF 16 E O SESC/TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 264/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM PLANTÕES DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. -
IND 275/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003. -
IND 276/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS.