Projetos e outras Proposições
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IND 2838/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap e da SEDUH, providências para a destinação de um lote para a criação do Museu do Rock em Brasília. -
IND 2816/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 309 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2818/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 50, Conjunto I, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 556/2023
22/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento