Projetos e outras Proposições
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PL 353/1992
09/03/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 353/1995
14/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 353/1999
26/04/1999
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/1992
09/03/1992
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS EM RELAÇÃO AS OPERAÇÕES INTERNAS COM MERCADORIAS DA CESTA BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento