Projetos e outras Proposições
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IND 12176/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12146/2013
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal -
PDL 219/2013
19/08/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013. -
PELO 56/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento