Projetos e outras Proposições
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PL 285/1991
09/12/1991
Deputado Carlos Alberto, Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar, Deputado Wasny de Roure
TRANSFORMA EM URBANAS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 285/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NO SETOR RESIDENCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA (RA-X) E NÚCLEO BANDEIRANTE (RA-XVIII). -
PL 285/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS, OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS USADOS NA LAVOURA E OS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NO DF. -
PL 286/1991
09/12/1991
Deputado Peniel Pacheco
RESERVA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA BÍBLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento