Projetos e outras Proposições
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IND 4457/2024
05/03/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, bem como NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica na QNM 38 conj. G, em frente ao campo de areia, M. Norte - Região Administrativa de Taguatinga RA-III. -
IND 4459/2024
05/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da praça localizada na Quadra 501 do PSul, Ceilândia. -
PL 978/2024
05/03/2024
Deputado Hermeto
Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências. -
IND 4439/2024
05/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria da saúde pública no Distrito Federal, com a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Hospitais Regionais do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento