Projetos e outras Proposições
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IND 4429/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que inclua os trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a dengue. -
IND 4418/2024
27/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas do Polo Industrial JK, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. -
IND 4419/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4420/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento