Projetos e outras Proposições
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PL 210/1995
19/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA EM DOIS (2) ANOS O MANDATO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 210/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 211/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO À EMENTA SUBSTITUTIVA. ALTERA A LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 211/1995
19/03/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento