Projetos e outras Proposições
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REQ 109/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE. -
IND 52/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 105, 305 E 306 DO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
IND 53/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL. -
PLC 7/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.