Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 975/1993
09/08/1993
Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DA ENTREQUADRA 03 E 04 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 975/1995
04/12/1995
Poder Executivo
INSTITUI CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 975/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 976/1993
09/08/1993
Deputado Gilson Araújo
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 54 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 57 DA LEI Nº 353\92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento