Projetos e outras Proposições
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PL 2984/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor e dá outras providências -
PL 3019/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2985/2022
08/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá outras providências. -
IND 8905/2022
13/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Penal do Distrito Federal (FUNPPDF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento