Projetos e outras Proposições
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PL 2966/2022
25/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 64.065.246,00. -
PLC 135/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências. -
REQ 3499/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
PL 2974/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento