Projetos e outras Proposições
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IND 4321/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a adoção dos atos e procedimentos necessários com vistas a analisar a possibilidade de ser concedido subsídio, no consumo de energia elétrica, por estabelecimento de agricultor familiar, que desenvolva atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura no Distrito Federal. -
PL 939/2024
20/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma que especifica. -
PL 1456/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água pela banca examinadora, aos candidatos, antes, durante e depois do Teste de Aptidão Física - (TAF), no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4310/2024
20/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida principal do Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento