Projetos e outras Proposições
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REQ 1122/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
IND 4388/2024
21/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores próximas à embaixada do México e demais localizadas na Avenida das Nações, no Setor de Embaixadas Sul, na via L4 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 4394/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito, a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no rol de pessoas portadoras de deficiência, dispostas na Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2016, c/c o Decreto nº 34.024/2012. -
REQ 1123/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do fluxograma para a compra de testes rápidos de dengue.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento