Projetos e outras Proposições
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PL 83/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/2003
04/02/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 62/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.