Projetos e outras Proposições
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PL 64/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências. -
REQ 1116/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019. -
REQ 1117/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019. -
REQ 68/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento