Projetos e outras Proposições
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PL 60/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA. -
REQ 64/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
PL 61/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços' -
REQ 65/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento