Projetos e outras Proposições
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PL 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências. -
PL 53/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal. -
PL 52/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento