Projetos e outras Proposições
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PL 52/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS) -
PL 54/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências. -
REQ 71/2019
05/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento