Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
PL 20/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PR 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 3/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 104/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Reduz alíquotas do IPVA, do ITBI e do ITCD.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento