Projetos e outras Proposições
149.538 resultados
149.538 resultados
Exibindo por página
-
PL 1646/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. -
PL 1642/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. -
PL 1633/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS. -
PL 1634/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento