Projetos e outras Proposições
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REQ 3533/2022
11/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
MO 1840/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02 de Vicente Pires, por sua dedicação e trabalhos prestados. -
PL 2997/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre o sistema de Placas de identificação Veículos (PIV) registrados no território nacional. -
REQ 3521/2022
27/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento