Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
REQ 20/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. -
REQ 21/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.620, de 2017. -
REQ 22/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). -
REQ 23/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento