Projetos e outras Proposições
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PL 2090/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6282/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REC 59/2005
19/09/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.295, DE 2004, QUE ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2074/2005
21/09/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO DIEESE - NACIONAL E 20 ANOS DO DIEESE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento