Projetos e outras Proposições
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PL 8/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília, para assegurar ao atleta cadeirante condições de acessibilidade e espaços adaptados suficientes para o tráfego de cadeiras de rodas quando da sua efetiva participação em competições esportivas. -
PL 7/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. -
PL 48/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos profissionais de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 11/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento para às pessoas com síndrome de esgotamento profissional ou síndrome de Burnout, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento