Projetos e outras Proposições
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REQ 1756/2024
28/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 894, de 2024, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças antes da análise pela Comissão de Constituição e Justiça. -
REQ 1757/2024
28/11/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Visibilidade Trans: políticas afirmativas para superar a exclusão", a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. -
PDL 233/2024
03/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa. -
MO 1168/2024
03/12/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio às declarações da senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal, durante a I Conferência Distrital de Segurança Pública (CONFEDISP).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento