Projetos e outras Proposições
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IND 14836/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÕNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO 806.1 E 870.9 QUE TRANSCURSAM NA QN 34 CONJUNTO 01 AO 04 DO CONDOMÍNIO VILA VERDE, RIACHO FUNDO II. -
IND 14837/2018
10/12/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. -
IND 14832/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO DE OBRAS NA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF. -
PL 2183/2018
11/12/2018
Poder Executivo
Altera a LEI Nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento