Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
PR 17/2011
28/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000. -
PL 257/2011
28/03/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 256/2011
28/03/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 255/2011
28/03/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento