Projetos e outras Proposições
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MO 1920/2022
13/12/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e pessoas, abaixo descritas, em homenagem ao Dia dos Engenheiros e pelos relevantes serviços prestados à polulação do Distrito Federal. -
REQ 3580/2022
13/12/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as ações empreendidas pelo Governo do Distrito Federal no sentido de reprimir, responsabilizar e desarticular os atos bolsonaristas antidemocráticos no Distrito Federal -
PL 3067/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Disciplina a obrigatoriedade da divulgação, no Diário Oficial do Distrito Federal e por meio do portal da transparência, da relação das pessoas jurídicas beneficiárias de renúncias fiscais estabelecidas por atos oficiais do Poder Executivo e do valor da renúncia correspondente a cada uma delas. -
PL 3068/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito Federal, a ser realizada anualmente no mês de março.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento