Projetos e outras Proposições
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PL 3056/2022
08/12/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3578/2022
08/12/2022
Deputada Júlia Lucy
Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 3039 de 2022. -
IND 9099/2022
13/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para a criação do cargo técnico em cultivos medicinais - trabalhador da cultura de plantas aromáticas e medicinais. -
MO 1921/2022
13/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento