Projetos e outras Proposições
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IND 1962/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A COSTRUÇÃO DO PÓLO DE CULTURA DO GAMA- RA II. -
IND 1947/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1950/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento