Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 3041/2022
17/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores que especifica e dá outras providências. -
REQ 3576/2022
07/12/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.033/2022 -
PL 3048/2022
22/11/2022
Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Atividade de Risco para as carreiras que especifica e dá outras providências. -
IND 9077/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas no Setor de Industrias Gráficas, na altura do Banco BRB e Posto Petrobras, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento