Projetos e outras Proposições
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REQ 3744/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego. -
PDL 407/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira. -
PL 2158/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 3754/2018
13/11/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento