Projetos e outras Proposições
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PL 2057/2005
29/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
PL 2058/2005
29/08/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.222.146,00(SESSENTA MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 3753/2005
29/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA MEDIDA NORMATIVA QUE VISE A DETERMINAR ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL QUE COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS PRISÕES EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIAS OU PREVENTIVAS DOS QUE SE DECLARAREM HIPOSSUFICIENTES. -
PDL 477/2005
29/08/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALEIXO SUSIN.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento