Projetos e outras Proposições
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IND 5062/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no trecho 2, entre as chácaras 92 a 94, próximo a Escola Rural - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5063/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da rede de iluminação pública no trecho 2, entre as chácaras 91 e 92 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5065/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei que altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.237, de 16 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências'. -
IND 5064/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o patrolamento das ruas próximas à chácara 117, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento