Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
150.437 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3463/2022
03/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação tramitação dos projetos de Lei nº 2413/2021, 2939/2022 e 2941/2022, por tratarem de matérias correlatas. -
PL 2956/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Canoagem no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Canoagem. -
MO 1716/2022
03/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
PL 2953/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, o “Speedcubing” como modalidade esportiva.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento