Projetos e outras Proposições
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PL 1345/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 03, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA. -
PDL 332/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento