Projetos e outras Proposições
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PLC 1850/2002
30/10/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2266/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2259/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1848/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA.