CLDF

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.