Projetos e outras Proposições
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PL 2014/2005
03/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2013/2005
03/08/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
REQ 2016/2005
08/08/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004. -
PL 2021/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento