Projetos e outras Proposições
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IND 8958/2022
11/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que seja encaminhada a Administração do Riacho Fundo a proposta de regularização Fundiária para o Setor Sucupira. -
IND 8959/2022
11/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo quem faça a definição do plano de ocupação dos quiosques do Riacho Fundo. -
MO 1852/2022
11/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, abaixo descritos, pelo desenvolvimento do Sistema de Gestão Prisional do Distrito Federal - SiapenWeb, considerado um dos softwares mais completos do país neste segmento. -
PL 3015/2022
13/10/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento